Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá - Brasília, DF: Uma História de Planejamento e Segregação Socioespacial, 1957 - 1997.
O PROCESSO PARA O TÍTULO:
Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá: Uma História de Planejamento e Exclusão em Brasília entre as décadas de 1950 e 1990
Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá - Brasília, DF: Planejamento e Questões Socioambientais entre meados da década de 50 e fins da década de 90.
Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá: uma construção histórica de planejamento e segregação socioespacial - Século XX a partir da década de 50.
A Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá e a construção histórica da desigualdade - Século XX a partir da década de 50.
Água e Território: A Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá como Instrumento de Segregação Socioespacial.
Água, Território e Exclusão: o caso da Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá - Brasília, DF
terça-feira, 2 de agosto de 2022
Tema
Este projeto de pesquisa tem como tema a questão do nexo água/território, aproximando-se da história ambiental ao tratar das relações entre recursos hídricos e território em Brasília, a partir da Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá como objeto de pesquisa, atentando sobre aos planos territoriais, a transformação da paisagem e o problema da segregação socioespacial, entre 1957 e 1997.
segunda-feira, 1 de agosto de 2022
Recortes Temporal e Espacial
O recorte temporal abrange o século XX no período entre 1957, quando a Bacia do Lago Paranoá foi definida nas Atas da NOVACAP, a princípio com o nome "faixa sanitária" até a definição da Bacia Hidrográfica como unidade de planejamento territorial em 1997, com a Lei 9.433. A Lei 9.433/97 define a bacia hidrográfica como unidade de planejamento territorial adotada para fins de planejamento da gestão hídrica do Brasil, em um momento em que Brasília já havia sido reconhecida como metrópole terciária nos textos de Aldo Paviani (1987), ao tempo em que caracteriza a expansão da mancha urbana como modelo polinucleado de assentamentos que servem menos a uma “pretensa preservação do Lago Paranoá” e mais a um controle da cidadania pelo Estado, privilegiando o controle geopolítico, a especulação imobiliária e a perda do valor de uso da terra.
Embora este seja o nosso recorte principal de análice, consideraremos para contextualização dos processos históricos antecedentes, os estudos das missões de localização da nova capital do país (SENRA, 2010), procurando indícios de como o elemento água representado pelo Lago Paranoá contribuiu (ou não) para a formação de uma bacia presente na conformação do território.
RECORTE ESPACIAL
O Recorte Espacial da pesquisa abrange a própria Brasília, com ênfase na Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá - DF, seu interior e entorno imediato.A Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá corresponde à região localizada na região central do Distrito Federal (GDF, 2020), entre zonas de chapadas que a circunda, fator de relevância para a formação do vale do Plano Piloto de Brasília.
Figura 6 – Cordão de chapadas formando a calota esférica do Lago Paranoá Fonte: baseado em IBGE (2021).
Figura 7 – A bacia do Lago Paranoá delimitada pela DF-001 ou EPCT – Estrada Parque Contorno. Fonte: baseado em Google Earth (2021)
domingo, 31 de julho de 2022
Problema de Pesquisa
Temos uma cidade que nasce com uma centralidade, o Plano Piloto, com um elemento dito “aformoseador” – o Lago Paranoá, que vai formando uma bacia hidrográfica, que nasce com um discurso de planejamento e preservação ambiental a partir do conceito de "faixa sanitária" e de um "cinturão verde" relativo a um plano de abastecimento agrícola, que se mostra uma faixa de proteção da cidade central. Proteção do quê? de quem? Proteção da presença do “diferente”, das classes sociais indesejadas que passam a ter asseguradas a sua não permanência nos espaços da cidade central a não ser por formas irregulares de resistência.
A respeito da questão das "diferenças", José William Vesentini (1986) em seu livro "A Capital da Geopolítica" discorre sobre um plano urbanístico que propõe áreas de vizinhança nas superquadras, com a convivência de pessoas com "padrões" econômicos diversos. Mas admite que em áreas isoladas e específicas, na preocupação de administrar as diferenças, submetê-las ao planejamento, evitando espontaneísmos como favelas e invasões. Ou seja, o controle dos conflitos, da estratificação social para graus passíveis de serem harmonizadas. Escamoteia-se aí a luta de classes, restrita tão somente a "ricos" e "pobres", categorias que encobrem a divisão do social ao torná-la simples diversidade das condições de vida de cada pessoa. Ademais, pensava-se em Brasília como cidade de burocratas somente, como se isso fosse possível. Para Israel Pinheiro e Juscelino Kubitschek Brasília era uma cidade de burocratas. Ou seja, a Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá como "locus" de uma pretensa proteção do Lago Paranoá e do Plano Piloto em termos sanitários e de abastecimento, porém que segue uma ocupação urbana por transformações não planejadas no espaço urbano. A segregação socioespacial constitui uma das tônicas da discussão sobre Brasília, porém o que se propõe aqui é discutir como a Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá atuou na promoção dessa segregação.
Pelo texto de Diniz (2013) (DINIZ, Débora. Carta de uma Orientadora. Letras Livres. 2ª Edição. Brasília. 2013), no desafio de falar o problema com 15 palavras: Meu problema é investigar a Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá na história de Brasília como "locus" de segregação socioespacial.
sábado, 30 de julho de 2022
Justificativa e Hipótese
Com a Lei 9.433 de 1997, a bacia hidrográfica passou a ser unidade territorial de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Daí a relevância da utilização da bacia hidrográfica como unidade de planejamento em estudos que relacionem água, território e história.
A motivação do presente trabalho é justificada pela lacuna investigativa no que diz respeito à problematização do território pela sua bacia, no viés de como a cidade se conforma em sua historicidade, tendo como base o aprofundamento das concepções, noções e planos, face à experiência do homem urbano na Bacia Hidrográfica do Lago ‘Paranoá. Busca-se um estudo propriamente historiográfico sobre a Bacia do Paranoá face à ocupação do seu território em termos socioespaciais.
Ou seja, na historiografia sobre Brasília, a Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá não aparece na perspectiva que pretendemos tratar aqui, como instrumento de planejamento com categorias de análise que levem em conta conceitos, planos, o meio ambiente e a história das transformações socioespaciais na Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá.
HIPÓTESE:
A proposta de pesquisa tem afinidade com as questões do meio ambiente, os recursos hídricos e com os estudos da urbanização, considerando a hipótese de que a Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá é “locus” relevante para a análise do processo de transformações do território por seu papel no planejamento, sua sensibilidade às transformações sociais e ambientais na história de Brasília.
sexta-feira, 29 de julho de 2022
Objetivos
Analisar a Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá por meio da investigação de processos de planejamento que foram estabelecendo a concepção da bacia relacionada com o seu entorno, levando em consideração diferentes planos, instrumentos urbanísticos, ambientais e patrimoniais, avaliando os modos pelos quais Brasília concebeu a ocupação do Plano Piloto em relação ao seu entorno, com foco na Bacia entre 1957 e 1997.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Identificar a fundamentação de uma Bacia Hidrográfica e como a Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá se define como unidade de planejamento urbano na história de Brasília a partir dos diferentes documentos, planos e ideários correlacionados com a relação centro/periferia, meio ambiente e vivências urbanas;
- Analisar como o Concurso e a escolha da proposta para o Plano Piloto fundamentaram questões como a relação com os recursos hídricos e o planejamento regional;
- Investigar como o ideário da “faixa sanitária”, também vista como "cordão sanitário", "cinturão verde", "moldura verde", em Brasília, foram estabelecendo a gênese de uma Bacia Hidrográfica para o Lago Paranoá e a modelagem da ocupação centro-periferia.
- Investigar a Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá como referência em termos patrimoniais como traço da cidade tombada e sua área de entorno;
- Identificar como a Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá atuou como barreira de promoção do afastamento entre classes sociais diferentes para dispor unidades rurais e as cidades satélites.
Pretende-se que esse trabalho possa servir de instrumento para a sociedade no sentido do enriquecimento dos valores de pertencimento, localização no tempo, no espaço, na sociedade e no mundo. Para isso destacando a relevância de como Brasília aconteceu historicamente e o destaque para a Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá na conformação da paisagem e no cotidiano da população local.
quinta-feira, 28 de julho de 2022
Questões de Pesquisa
- Qual o significado de uma Bacia Hidrográfica em termos de ordenamento territorial e como a Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá foi usada como como referência de organização do território de Brasília no período entre 1957 e 1997?
- Como os ideários que receberam denominações diversas como "Faixa Sanitária", "cordão sanitário", "cinturão verde", "moldura verde" em Brasília foram estabelecendo a gênese de uma Bacia Hidrográfica para o Lago Paranoá e a modelagem da ocupação centro-periferia?
- Qual o papel da Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá como referência em termos patrimoniais como traço da cidade tombada e sua área de entorno?
- Qual o papel da Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá na definição de processos de reprodução da desigualdade social na dinâmica urbana, tanto no interior da bacia quanto no seu entorno?